Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual

A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por propiciar a revisão contratual, ora por admitir mitigações na punição do devedor inadimplente

A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?

A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes:  o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?

A censura e o direito à liberdade de expressão

A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.

Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contatar linha

Ele receberá R$5.000,00 pelos danos materiais e R$20.000,00 pelos danos morais.

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

Encontre os Charlatões

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda

A empresa, juntamente com Essor Seguros, também deve restituir a autora a quantia de R$ 2.500,00. A seguradora responde solidariamente somente pelos danos materiais.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado - 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.